O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação ainda inclui o confisco do celular do ex-mandatário, que foi considerado em descumprimento das medidas cautelares estabelecidas anteriormente.
Conforme reportado pelo Estadão, no último domingo, 3, durante uma manifestação na Avenida Paulista, Bolsonaro fez um discurso através de um telefonema para seu filho, Flávio Bolsonaro. Este, por sua vez, publicou o discurso nas redes sociais. Moraes já havia imposto restrições ao uso das redes pelo ex-presidente, mesmo que indiretamente por intermédio de terceiros.
Na decisão, Moraes afirmou: “Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.
Ainda na decisão, Moraes proibiu visitas a Bolsonaro, exceto por advogados devidamente autorizados, e estabeleceu a proibição do uso de celular, seja diretamente ou através de terceiros. Além disso, mantêm-se as restrições contra contatos com embaixadores, autoridades estrangeiras e outros réus em investigações relacionadas a tentativas de golpe e obstrução da Justiça.
