O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira (18) contra a apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A manifestação ocorreu após o deputado anunciar sua intenção de se licenciar do mandato e permanecer nos Estados Unidos, mencionando o risco de ter seu passaporte apreendido.
Gonet argumentou que a notícia-crime apresentada pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) contra Eduardo deveria ser arquivada e defendeu a rejeição das solicitações de proibição de que o deputado deixasse o Brasil.
Os deputados petistas alegaram que Eduardo Bolsonaro teria cometido crimes contra a soberania do Brasil ao apoiar um projeto que visava impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos Estados Unidos, além de tentar interferir em investigações sobre uma suposta trama golpista.
No entanto, o procurador considerou que as relações entre Eduardo Bolsonaro e autoridades estrangeiras apontadas pelos parlamentares não eram suficientes para caracterizar qualquer conduta criminosa. Em sua manifestação, Gonet afirmou:
“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação.”
Eduardo Bolsonaro também denunciou uma perseguição política no Brasil, alegando que não retornará ao país até que o ministro seja responsabilizado por abusos de autoridade.
