A Sigma Lithium teve suas operações interrompidas na zona rural de Araçuaí e Itinga, localizadas no Vale do Jequitinhonha, após embargos impostos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A fiscalização ocorreu entre 25 e 29 de maio, e a empresa recebeu a notificação formal em 13 de julho. Segundo a Feam, o embargo ainda está em vigor, embora a mineradora afirme que a suspensão é apenas parcial e temporária.
Além do embargo, multas totalizando cerca de US$540 mil foram aplicadas por irregularidades ambientais identificadas entre 2013 e 2022, conforme comunicado divulgado pela Sigma Lithium.
De acordo com o relatório de fiscalização publicado no dia 23 de julho, foram encontradas intervenções não autorizadas em cursos d’água, operações em cavas sem licenciamento e retirada irregular de vegetação. A fiscalização também exigiu a paralisação de atividades em áreas irregulares.
A Feam afirmou que o embargo permanecerá até que a Sigma comprove a adoção de medidas corretivas ou a interrupção das atividades irregulares. Outra opção seria a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o órgão ambiental.
A Sigma Lithium nega quaisquer irregularidades, afirmando que não forneceu informações falsas às autoridades desde 2018 e que não comercializou produtos de lítio antes de maio de 2023. A mineradora também contesta a alegação de que suas atividades trouxeram impactos negativos a residências fora da área licenciada.
Documentos e dados foram enviados à Feam para apoiar a defesa no processo administrativo. A Sigma também revelou que iniciou negociações com o Governo de Minas para a possível assinatura do acordo que pode permitir a retomada das operações.
A empresa estima que os ajustes ambientais nas negociações exigirão um investimento de aproximadamente US$1 milhão, e acredita que essas medidas podem possibilitar a retomada das atividades suspensas pelos fiscais da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha.
A Sigma Lithium é responsável pelo projeto Grota do Cirilo, que se localiza entre Araçuaí e Itinga. O concentrado produzido é utilizado predominantemente na fabricação de baterias para eletrônicos e veículos elétricos.
A legislação estadual permite que a Sigma apresente defesa contra as autuações dentro de 20 dias. Caso a decisão administrativa seja desfavorável, ainda será possível recorrer em até 30 dias. O caso será analisado pelo Núcleo de Autos de Infração da Feam, mantendo o embargo vigente.
