A Polícia Federal, com o respaldo do Ministério Público Federal, deu início nesta terça-feira (23) à Operação Otacílio, que tem como foco investigar possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) relacionados ao tratamento das águas da Lagoa da Pampulha.
Entre os principais pontos da operação destacam-se:
- Mandados cumpridos: Dez buscas e apreensões, incluindo na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU).
- Bloqueio de valores: R$ 440 mil bloqueados referentes a transações suspeitas envolvendo um servidor público.
- Suspeitas de crimes: Organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais.
- Contratos investigados: US$ 7,5 milhões em técnicas de biorremediação e sequestro de fósforo, cuja eficácia está sob avaliação.
Nota da PBH: A Prefeitura informou que apresentou todos os documentos disponíveis e se mantém à disposição para esclarecimentos. Destacou também que a dispensa de licitação se justifica pela exclusividade da empresa autorizada pelo IBAMA a utilizar o tratamento considerado mais eficaz para as águas da Lagoa, que é o Phoslock, produzido na Austrália.
A PBH ressalta ainda que durante o período em que o contrato esteve suspenso, de setembro de 2023 a fevereiro de 2024, a qualidade da água, conforme dados técnicos da Copasa, deteriorou-se, evidenciando a importância do produto utilizado.
Vale lembrar que o pedido de abertura de inquérito civil relacionado a esse contrato foi arquivado pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público de Contas por não encontrarem irregularidades.
A Operação Otacílio demonstra um rigoroso esforço para fiscalizar a gestão de recursos públicos na preservação ambiental de um dos mais importantes cartões-postais de Belo Horizonte.
