Alterações nas normas para obtenção da CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução, nesta segunda-feira (1º), que promete revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que candidatos se preparem para os exames teóricos e práticos de forma mais flexível.
Atualmente, tirar a CNH pode custar até R$5 mil, mas com as novas diretrizes, esse valor poderá cair em até 80%.
Objetivos das mudanças
A decisão busca modernizar o processo de habilitação, tornando-o mais acessível à população. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito, já existem cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem habilitação, além de 30 milhões aptos, mas que não têm a CNH.
“Habilitação significa trabalho, renda e autonomia”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A proposta que agora segue para publicação no Diário Oficial da União pretende fomentar a inclusão produtiva, como destacou Renan Filho.
O novo formato de habilitação
A abertura do processo para a formalização da CNH poderá ser realizada pelo site do Ministério dos Transportes ou através da Carteira Digital de Trânsito.
Etapas como coleta biométrica e exame médico permanecem obrigatórias.
O ministério oferecerá um curso teórico gratuito e digital, mas a opção de estudar presencialmente nas autoescolas permanece disponível.
Outra mudança importante é a flexibilização das aulas práticas. As 20 horas-aula exigidas anteriormente foram reduzidas, e agora a carga mínima é de 2 horas.
Candidatos poderão escolher entre centros de formação tradicionais ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, todos sob supervisão dos órgãos estaduais.
Facilidade para todas as categorias
As mudanças não se limitam às categorias A e B (motocicletas e veículos de passeio), mas também se estendem às categorias C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (carretas), visando um processo mais rápido e menos burocrático.
