Uma nova plataforma digital promete simplificar e agilizar os pedidos de reconhecimento de paternidade no Brasil. A ferramenta, vinculada aos Cartórios de Registro Civil, possibilita que todo o procedimento seja realizado online, eliminando a necessidade de deslocamentos e reduzindo a burocracia histórica do processo.
Nos últimos seis anos, mais de um milhão de crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil. Isso motivou a criação da ferramenta, uma vez que a ausência do nome paterno na certidão de nascimento gera prejuízos como a perda do direito à pensão alimentícia e dificuldades para acessar heranças e benefícios sociais, como os do INSS.
A nova plataforma serve como elo entre os cidadãos e os cartórios. O procedimento que antes exigia presença física agora pode ser feito eletronicamente. Karine Boselli, vice-presidente da Arpen-BR (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), enfatiza que o novo procedimento busca garantir o vínculo parental de forma mais ágil.
No site paternidade.registrocivil.org.br, as mães podem indicar o suposto pai e, de forma voluntária, os homens podem reconhecer a paternidade. Quando há concordância, o registro é rapidamente atualizado.
Tatiane, mãe da pequena Lorena, descreve sua experiência anterior como longa e desgastante, já que o processo exigia múltiplas etapas presenciais e uma espera prolongada para incluir o nome do pai na documentação de sua filha.
As autoridades esperam que a digitalização do serviço ajude a diminuir o número de crianças sem registro paterno no Brasil. A ferramenta não apenas facilita a indicação por parte das mães, mas também estimula o reconhecimento voluntário, fortalecendo os direitos assistenciais e sucessórios dos menores. O sistema já está disponível em todo o país.
