O Senado aprovou recentemente um projeto que altera as normas relacionadas aos impostos sobre heranças e imóveis. A proposta, que visa “harmonizar critérios”, expande a abrangência da Reforma Tributária e abre espaço para um aumento na arrecadação fiscal.
A partir dessa iniciativa, o ITCMD e o ITBI, impostos que já eram mal compreendidos, passarão a ser baseados nos valores de mercado. Essa mudança traz consigo um conceito elástico que tende a beneficiar principalmente o fisco.
Na prática, isso significa que a classe média enfrentará não apenas a transmissão de bens, mas também litígios e uma crescente burocracia. Ao centralizar a tributação, o Estado intensifica sua tendência de cobrar mais de quem já arca com diversos tributos, reforçando assim o legado do Partido dos Trabalhadores e o encargo dos impostos sobre o contribuinte.
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