O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou uma denúncia contra dois sócios de uma empresa de bebidas em Conceição do Mato Dentro. Segundo as investigações, os denunciados deixaram de recolher R$ 2,7 milhões em ICMS entre novembro de 2022 e janeiro de 2023.
A investigação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, com apoio da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Montes Claros (Caoet-MOC). Durante o inquérito, foi descoberto que os empresários usaram uma segunda empresa, considerada de fachada, para ocultar a entrada de mercadorias sem a devida tributação. O esquema envolvia documentação falsa e práticas comerciais irregulares, resultando em significativa sonegação fiscal.
O MPMG destacou que a denúncia é fruto de um esforço conjunto para combater a sonegação fiscal e promover uma concorrência leal. Identificar empresas que utilizam métodos ilegais para minimizar ou eludir o pagamento de tributos é uma prioridade do órgão em várias partes do estado.
Os nomes dos denunciados e da empresa não foram revelados. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, os acusados enfrentarão acusações de crime contra a ordem tributária, conforme estipulado na Lei nº 8.137/1990.
Com informações do MPMG.
