O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto, que foi condenado a 8 anos e 3 meses de reclusão pelas invasões aos sistemas da Justiça brasileira. O mesmo processo resultou na condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que recebeu uma pena de 10 anos de prisão e a perda de seu mandato parlamentar.
Os dois foram considerados culpados por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica após inserirem documentos fraudulentos nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo um falso mandado de prisão contra o próprio Moraes.
A decisão do ministro, publicada neste sábado, 19, reitera os fundamentos que justificam a prisão preventiva de Delgatti, decretada em agosto de 2023. Moraes destacou a “periculosidade social” e a gravidade das condutas atribuídas ao réu como razões para a sua manutenção sob custódia. Ele enfatiza que a liberdade de Delgatti poderia representar riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal.
A manifestação foi uma resposta ao pedido da defesa, que reivindicava a progressão para o regime semiaberto. Delgatti está detido no Presídio de Tremembé (SP) há dois anos. Como a pena é de 8 anos e 3 meses, seus advogados argumentam que ele já cumpriu 20% do tempo, o que poderia permitir a progressão.
A defesa do hacker alegou que ele foi “iludido” por promessas de Zambelli, apontada como a mentora intelectual do plano. Em contrapartida, os advogados da deputada a classificam como um “mentiroso compulsivo” e negam qualquer relação entre os dois. A defesa de Zambelli chegou a solicitar uma acareação on-line.
Além das penas de prisão, Delgatti e Zambelli foram condenados a pagar R$ 2 milhões em danos materiais e morais coletivos.
Atualmente, Zambelli está foragida na Itália. Poucos dias após a condenação, a deputada pediu licença médica na Câmara para tratar-se nos Estados Unidos, de onde anunciou em uma live que não retornaria ao Brasil. Diante da fuga, Moraes decretou sua prisão preventiva e a inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol, considerando que ela tenta evitar o cumprimento da pena.
