A 52ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto ao Sindicato Metabase, dará início à primeira edição da Jornada Jurídica de Itabira nos dias 4 e 5 de agosto. O evento, que ocorrerá no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade das 18 às 22 horas, contará com a participação do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), abordando o tema sobre liderança no mundo do trabalho e os caminhos para um trabalho decente.
Além do Ministro, o evento contará com a presença de importantes figuras da área jurídica, incluindo:
- Sérgio Leonardo – Procurador-Geral da OAB National
- Gustavo Chalfun – Presidente da OAB-MG
- Carolina Quinelato – Conselheira da OAB Londrina (PR)
- Eduardo Couto – Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB Nacional
- Rafael Grassi – Especialista em Direito do Trabalho
- Gabriel Andrade – Advogado especializado em Direito Minerário
- André Teixeira – Professor da Fundação Dom Cabral
O evento terá uma proposta solidária, em que as inscrições serão realizadas através da doação de alimentos. A presidente da OAB-Itabira, Patrícia Freitas, ressaltou a importância da colaboração com o Metabase e da OAB na construção de uma sociedade mais justa e consciente, reafirmando o papel da Ordem em debates relevantes no cenário jurídico nacional:
“A OAB sempre teve papel de destaque nos debates jurídicos nacionais, na vanguarda constitucional como um instrumento democrático de direito.”
André Viana Madeira, presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, destaca que a Jornada abordará temas cruciais como:
- Direito do Trabalho
- Direito Ambiental
- Direito Minerário
- Mineração Sustentável
O objetivo é ampliar o entendimento da sociedade sobre direitos e deveres diante dos impactos socioambientais da mineração. A legislação trabalhista, especialmente após os incidentes relacionados a barragens em Minas Gerais, será um dos focos de análise, discutindo a fiscalização e práticas jurídicas resultantes.”
As inscrições podem ser feitas através do seguinte endereço: inscrição para a Jornada Jurídica.
