O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, nesta quarta-feira (6), três terras indígenas no Ceará. A assinatura das portarias ocorreu no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu aproximadamente 5 mil participantes de diversas etnias em Brasília.
As terras reconhecidas foram: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Durante o evento, Lula destacou que este reconhecimento é um passo importante para devolver a autonomia aos povos originários da região.
“Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, afirmou Lula. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras”, acrescentou.
Com essas novas homologações, o número total de terras indígenas reconhecidas desde o início de 2023 chegou a 16. O governo superou o compromisso firmado durante o período de transição, que previa 14 áreas homologadas.
As novas terras fazem parte de um acordo de cooperação técnica entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação representa a fase final do processo de demarcação, que teve início em 2024 e precede o registro formal em cartório das áreas em nome da União.
Em seu discurso, Lula elogiou a resiliência dos povos indígenas, que lidam com a lentidão dos processos de demarcação: “Vocês, com paciência, sofrem, passam necessidade, passam frio, sofrem calor, passam fome e não desistem. É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste país”.
A ministra Sônia Guajajara expressou que as homologações representam “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula”. Por sua vez, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, enfatizou a necessidade de assegurar continuidade nas políticas indigenistas: “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.”
Detalhes das Terras Homologadas
1. Terra Indígena Tremembé de Queimadas: Localizada no município de Acaraú e habitada por cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé. Declarada de posse permanente pelo Ministério da Justiça em abril de 2013.
2. Terra Indígena Pitaguary: Abrange os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, com uma população de 2.940 indígenas do povo Pitaguary, cuja posse também foi declarada em dezembro de 2006.
3. Terra Indígena Lagoa Encantada: Situada no município de Aquiraz e habitada por 340 indígenas da etnia Jenipapo-Kanindé. A posse foi declarada em fevereiro de 2011.
