Na última quarta-feira (22), os usuários do CRAS Gabiroba, em Itabira, tiveram a oportunidade de acessar atendimento jurídico gratuito, oferecido por estagiários do curso de Direito da Funcesi. Esta ação faz parte do Projeto Justiça Solidária, uma parceria entre a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da Funcesi.
O projeto tem como objetivo garantir o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os serviços prestados incluem orientação jurídica gratuita nas áreas civil e criminal. Os atendimentos mais comuns envolvem disputas contratuais, pedidos de indenização por danos morais ou materiais, e questões familiares, como divórcios e heranças. Na esfera criminal, são atendidos casos de roubos, lesões corporais, crimes ambientais e outras situações que requerem acompanhamento jurídico.
Formação e prática profissional
Conforme destacou a reitora da Funcesi, Flávia Pantuza, o SAJ serve como um espaço de prática para os alunos de Direito. Ela afirma:
“As atividades são conduzidas por alunos estagiários, supervisionados por advogados da instituição. Assim, além de contribuir para a formação profissional, o projeto oferece um serviço essencial à comunidade, de forma gratuita.”
A coordenação do projeto contou com a participação do professor Alexandre Pires Duarte e da advogada Thatiana Almeida, além de outros profissionais da área jurídica que acompanharam os atendimentos e prestaram suporte aos estudantes. Alexandre destacou a receptividade da população durante a primeira edição do projeto:
“Os atendimentos foram muito satisfatórios. A população veio tirar dúvidas e muitos já estavam prontos para dar entrada nos processos. Foi uma ação muito bem recebida pela comunidade.”
Próxima edição
A segunda edição do Projeto Justiça Solidária está prevista para ocorrer no CRAS Fênix, no dia 19 de novembro, véspera de feriado, das 8h às 17h, com a expectativa de expansão para outros bairros do município.
