A Prefeitura de Itabira anunciou, nesta quinta-feira (1º), um novo chamamento público com o objetivo de viabilizar a construção de 80 moradias populares através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na Faixa 1. O projeto contempla os bairros Pedras do Valle I e II e Fazenda do Lago.
A nova iniciativa se dá após o primeiro processo não ter recebido propostas de empresas interessadas. Com isso, o Município estruturou uma nova modalidade de chamamento, visando a participação do setor privado na execução do empreendimento, com uma contrapartida financeira de até R$ 2,4 milhões.
O chamamento, formalizado por meio do Chamamento Público nº 006/2026, requer que as empresas apresentem suas propostas até o dia 3 de novembro de 2026, exclusivamente pela plataforma Licitar Digital.
Esta nova chamada não garante que as moradias sejam imediatamente contratadas ou que as obras comecem de imediato. A empresa selecionada deverá passar por análises e aprovações da Caixa Econômica Federal dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que se enquadram na Faixa 1 do programa, que devem atender a critérios estabelecidos, como ter uma renda familiar bruta de até R$ 2.850 e estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Quem poderá ser atendido:
- Famílias chefiadas por mulheres
- Pessoas idosas
- Pessoas com deficiência
- Vítimas de calamidades
- Famílias que recebem aluguel social
Ainda não se deu início ao processo de cadastramento das famílias. As regras e o período para inscrição serão divulgados posteriormente pela Prefeitura, uma vez que a construção atinja 50% de execução.
Em relação ao setor da construção civil, somente empresas regularizadas que atendam às exigências do edital e do programa “Minha Casa, Minha Vida” poderão participar do chamamento.
Os interessados podem acessar o edital e os anexos disponíveis no site da Prefeitura de Itabira ou solicitá-los por meio do e-mail [email protected].
