Um recente estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil resultará em perdas anuais que somam R$ 1,37 bilhão para os municípios de Minas Gerais.
O levantamento apontado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que esta medida, que o governo federal deverá apresentar em breve, impactará financeiramente as finanças municipais, com Minas Gerais sendo o segundo estado mais prejudicado, atrás apenas de São Paulo.
Desse total, R$ 835,5 milhões representam a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto R$ 543,7 milhões correspondem à queda na arrecadação própria do IR retido na fonte. No cenário nacional, a expectativa é de que a medida retire cerca de R$ 11,8 bilhões dos cofres municipais a cada ano.
