O Instituto Estadual de Florestas (IEF) lançou o Edital de Credenciamento nº 01/2025, que abre um chamamento público para pessoas físicas interessadas em comercializar alimentos no Parque Estadual Mata do Limoeiro (PEML), situado no distrito de Ipoema, em Itabira, Minas Gerais.
Este credenciamento visa atender à crescente demanda turística na região e proporcionar mais conforto aos visitantes, além de fortalecer a economia local através da venda de produtos regionais e sustentáveis.
Segundo o edital, os prestadores de serviços poderão atuar em quatro categorias de equipamentos, que incluem desde veículos automotores adaptados até carrinhos e tabuleiros manuais, distribuídos em três grupos de alimentos: lanches rápidos, refeições completas e sobremesas ou bebidas complementares. A operação está programada para os fins de semana e feriados entre setembro de 2025 e agosto de 2027.
As autorizações terão duração de 24 meses, com possibilidade de renovação, respeitando critérios legais e operacionais. O edital também prevê a realização de sorteios caso o número de inscrições ultrapasse o total de vagas disponíveis.
Inscrições e Documentação
Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de julho e apresentar a seguinte documentação: requerimento preenchido, comprovante de residência, cópia do RG e CPF, certificado de boas práticas de manipulação de alimentos e declaração de compromisso com a legislação ambiental.
A entrega da documentação pode ser feita pessoalmente, via correio ou por e-mail, conforme especificado no edital disponível no site do IEF.
Parque: Referência em Educação Ambiental
O Parque Estadual Mata do Limoeiro é uma das principais unidades de conservação em Minas Gerais. Criado em 2011, ocupa mais de 2 mil hectares e abriga os biomas da Mata Atlântica e do Cerrado. O parque é reconhecido nacionalmente por suas iniciativas de educação ambiental, que incluem projetos como Ecofolia, Cinema no Parque, Natal em Comunidades e Volta da Mata do Limoeiro.
Além de sua importância ecológica, o parque serve como um atrativo turístico e proporciona integração com as comunidades locais.
Responsabilidades e Boas Práticas
Os prestadores de serviços credenciados deverão atender a diversas normas ambientais e sanitárias, garantindo a limpeza do espaço e a adoção de boas práticas na manipulação dos alimentos. O uso de materiais biodegradáveis e a orientação aos visitantes sobre o descarte correto de resíduos também são requisitos importantes.
A comercialização fora dos locais e datas autorizados, ou qualquer infração ambiental e sanitária, pode resultar na revogação da autorização, sem direito a indenização.
*Com Agência Minas.
