O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu remover o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e preserva todas as decisões de Moraes até a data atual.
O inquérito foi instaurado pela Corte em março de 2019 e continua em andamento. Na época, o então presidente do STF, Dias Toffoli, argumentou que a medida visava combater a disseminação de notícias que ameaçavam a honra e a segurança da Corte e de seus membros. Moraes foi nomeado como relator do caso.
A decisão de Fachin surge em um momento de crise entre Moraes e o ministro André Mendonça. Recentemente, Moraes apresentou denúncias contra Mendonça dentro do inquérito, alegando que este teria se envolvido em práticas como improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Tradicionalmente, Mendonça tinha retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é um dos principais alvos da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras e encontra-se preso atualmente.
Nesta quarta-feira, Fachin também decidiu desvincular a investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, transferindo todo o conteúdo ao presidente da Corte.
