Na noite dessa quinta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu uma nota oficial para respaldar a atuação da Corte no inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master.
A nota, que faz referências diretas ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, é uma resposta às críticas que surgiram sobre a condução do processo e a pressão para que o ministro se afastasse da supervisão da apuração feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
“A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”, afirma Fachin.
A manifestação de Fachin defende a importância do respeito à Constituição, especialmente em momentos de crise. Ele ressalta que a autonomia do Banco Central, o papel da Polícia Federal e a atuação do Ministério Público são fundamentais na apuração de crimes financeiros.
O presidente do STF ainda destacou que o Tribunal não se curva a ameaças ou intimidações. Segundo ele, ataques à autoridade do STF são ataques à democracia.
“Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”, completa Fachin.
Além disso, Fachin comentou a recente determinação de Toffoli em lacrar e acautelar bens e documentos relacionados ao caso, decisão que recebeu crítica de peritos. Ele também mencionou a pressão de parlamentares para que Toffoli se afastasse do caso, a qual foi arquivada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, elogiou o arquivamento do pedido, afirmando que a estabilidade do sistema democrático depende da observância das garantias institucionais.
