Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) uma nova sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros, sob a alegação de que o Brasil não implementa mecanismos eficazes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A medida entra em vigor na madrugada desta sexta-feira (24).
A nova tarifa substitui a taxa global temporária de 10% aplicada desde fevereiro e se soma à sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, em vigor desde o último dia 22. Assim, as exportações do Brasil para o mercado dos EUA poderão enfrentar uma tributação total de até 37,5%.
A decisão foi tomada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), após uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
MOTIVAÇÃO
Segundo o governo norte-americano, o Brasil está entre 54 países que não proíbem ou fiscalizam adequadamente a entrada de produtos fabricados com trabalho forçado. O USTR argumenta que esta falha cria uma vantagem competitiva desleal ao permitir a circulação de mercadorias a preços baixos.
“A falha de nossos parceiros comerciais em lidar com a importação de bens feitos com trabalho forçado é inaceitável. Isso força os trabalhadores americanos a competir em um campo desigual”, destacou Jamieson Greer, representante comercial dos EUA.
PRODUTOS AFETADOS
O relatório da USTR menciona que, entre 2021 e 2025, o Brasil importou produtos associados ao trabalho forçado em cinco segmentos:
- Alumínio
- Algodão
- Eletrônicos
- Baterias de lítio
- Tabaco
Esses produtos entrariam no mercado brasileiro com preços artificialmente reduzidos, afetando a competitividade das exportações nacionais.
RESPOSTA BRASILEIRA
O governo brasileiro criticou a nova tarifa como “arbitrária” e “injustificada”, afirmando que já apresentou informações sobre sua legislação e os mecanismos para impedir a importação de produtos relacionados ao trabalho forçado. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reforçou que o Brasil possui legislações e acordos internacionais que visam combater o trabalho escravo.
Enquanto avalia uma resposta diplomática, o governo brasileiro mantém o Plano Brasil Soberano, que inclui suporte às empresas afetadas pelas novas tarifas americanas, por meio de linhas de crédito e incentivos para abertura de novos mercados.
