A Câmara Municipal de Itabira aprovou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 49/2026 em segundo turno, durante a reunião itinerante realizada no distrito de Ipoema. A iniciativa institui a Campanha Permanente de Conscientização para Identificação de Praticantes de Atividades Físicas ao Ar Livre.
De autoria do vereador Elias Lima (Solidariedade), o projeto visa incentivar corredores, ciclistas e esportistas que treinam em espaços públicos a portarem informações básicas de identificação, facilitando o socorro em casos de emergência.
A campanha terá um caráter educativo e preventivo, estimulando a adesão voluntária de mecanismos de identificação pessoal. Informações consideradas essenciais incluirão nome completo, idade, contato de emergência, tipo sanguíneo, alergias e condições médicas preexistentes.
Entre as formas de identificação sugeridas estão pulseiras médicas, etiquetas em roupas e acessórios, patches personalizados e dispositivos tecnológicos com QR Code que contenham os dados do praticante.
Conforme Elias Lima, a medida busca minimizar os riscos enfrentados por atletas que treinam sozinhos ou em pequenos grupos, especialmente em trajetos longos ou em locais com pouca cobertura de atendimento. O projeto também destaca que os treinos diários não possuem cadastro prévio dos participantes nem estrutura de suporte assistencial, complicando a identificação da vítima em situações de emergência.
A proposta autoriza ainda o Poder Executivo a realizar campanhas educativas e parcerias com associações esportivas para divulgar a iniciativa. A adesão, conforme o texto, será voluntária e não acarretará custos para o município.
Agora, após a aprovação, o projeto aguarda a sanção do prefeito.
