A Câmara Municipal de Ipatinga promoveu, na noite desta quinta-feira (13), uma audiência pública com o objetivo de discutir mecanismos de incentivo e fomento ao esporte na cidade. A iniciativa, que cumpriu o Requerimento nº 34/2025 de autoria do vereador Professor Michael Simon, foi transmitida pelos canais oficiais da Casa. Durante a abertura da audiência, o vereador enfatizou que a construção de políticas esportivas eficazes requer um diálogo constante entre o poder público, a iniciativa privada e as entidades sociais. Ele ressaltou: “Esta audiência proporciona um espaço essencial para avaliarmos os projetos existentes, corrigirmos caminhos e consolidarmos o esporte como uma política pública contínua e estruturada”.
A mesa do encontro contou com a presença do vereador Professor Michael Simon, do gestor esportivo Dalton Pinheiro Pinto e do diretor de esportes da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Tiago Lage. Também participaram representantes de várias entidades esportivas e a medalhista olímpica Lucimar Moura, que trouxeram contribuições valiosas para o fortalecimento do setor.
Diagnóstico do cenário esportivo
Na abertura dos trabalhos, Michael Simon mencionou sua trajetória no esporte e alertou que as mudanças trazidas pela reforma tributária necessitam de planejamento. Destacou que a desativação do ICMS e do ISSQN em 2028 poderia comprometer projetos esportivos se não houver alternativas bem planejadas: “É fundamental que comecemos agora a buscar soluções para garantir a continuidade do financiamento”. Ele sugeriu que o IPTU fosse integrado aos mecanismos de renúncia fiscal, defendendo que este tributo representa uma fonte estável capaz de atrair investimentos para o esporte: “O IPTU permanece, o que pode permitir que as empresas continuem patrocinando os projetos”.
Dalton Pinheiro Pinto abordou a importância estratégica do esporte, sublinhando que os investimentos geram benefícios sociais mensuráveis. Ele mencionou que a Lei Federal, a Lei Estadual e a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, além do Bolsa Atleta, constituem o principal conjunto de ferramentas disponíveis. Tiago Lage apresentou dados da Secretaria sobre a Lei Municipal de Incentivo, que possibilitou a captação de R$ 1,25 milhão em 2023 e ressaltou o aumento expressivo na procura por novos projetos. Em relação ao Bolsa Atleta, ele destacou a elevação das inscrições de 176 em 2024 para 375 em 2025, indicando que “a ampliação da participação mostra que o esporte está vivo no município e precisa de políticas ainda mais estruturadas”.
Debates, sugestões e próximos passos
Os debates também enfatizaram o papel do ICMS Esportivo e seu impacto no Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer (FUNDEL). Michael Simon mencionou que Ipatinga alcançou um recorde de arrecadação em 2023, e destacou que o envolvimento das entidades é crucial para a ampliação desses resultados: “Quanto mais atividades forem comprovadas, maior será o retorno ao nosso fundo municipal”. O vereador ainda observou a ausência da Secretaria Municipal de Fazenda, ressaltando que seu envolvimento é essencial nas decisões sobre renúncia fiscal. “É imprescindível a presença da Secretaria de Fazenda; precisamos avançar com um diálogo conjunto”, afirmou.
No encerramento da audiência, representantes das entidades puderam apresentar suas demandas e sugestões. O diretor da Usipa, João Pedro, fez questão de destacar o interesse da instituição em participar de competições nacionais promovidas pela Confederação Brasileira de Desporto Surdos: “Estamos preparados para dar este novo passo e elevar o nome de Ipatinga ainda mais”. Ao final, foram elencados encaminhamentos, como a criação de um portal de transparência específico para a Lei Municipal de Incentivo, a capacitação permanente de gestores esportivos, o fortalecimento do paradesporto e a defesa da inclusão do IPTU como alternativa fiscal para a sustentabilidade dos projetos esportivos no município.
Por Câmara Municipal de Ipatinga
