O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, revelou em entrevista ao R7 que as novas diretrizes para facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem entrar em vigor ainda este ano. O projeto, que está sob análise do Ministério dos Transportes, elimina a obrigatoriedade de aulas presenciais para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), mantendo a exigência das provas teóricas e práticas.
Essa medida promete reduzir o custo da CNH em até 80%, conforme regulamentação esperada por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Atualmente, o valor da CNH pode ultrapassar R$ 3 mil em alguns estados do Brasil.
De acordo com Catão, a minuta da proposta será publicada em breve e ficará disponível para consulta pública nas plataformas digitais do governo por um período de 30 dias, permitindo que a sociedade apresente suas observações antes da aprovação final.
Uma mudança significativa proposta é a possibilidade de redução das 45 horas de aulas presenciais para que os candidatos possam completar essa carga de estudos em casa. Isso visa agilizar o aprendizado e facilitar a obtenção da habilitação.
Embora o projeto não exija aprovação do Congresso Nacional, o assunto tem sido discutido no legislativo, onde há resistência por parte de algumas autoescolas que não aceitam a proposta. Catão enfatizou a necessidade de modernização das normas, ressaltando que muitos países já adotam processos menos restritivos para a obtenção da carteira de habilitação.
Os dados do Ministério dos Transportes indicam que cerca de 54% da população brasileira dirige sem habilitação e que 32% das pessoas não obtêm a CNH devido ao alto custo associado ao processo.
