Na última terça-feira (20), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, em entrevista à TV Brasil, reafirmou que não há erros no resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou 351 cursos de medicina no Brasil.
Segundo Palacios, cerca de 30% dos cursos apresentaram desempenho insatisfatório, o que ocorre quando menos de 60% dos estudantes alcançaram a proficiência. Os resultados do exame são utilizados para calcular o conceito Enade das instituições, que varia de 1 a 5, sendo que notas 1 e 2 são consideradas insuficientes pelo MEC.
O desempenho insatisfatório tem sido questionado por associações que representam instituições de ensino superior privadas, que alegam divergências entre os dados apresentados em dezembro do ano passado e os números agora divulgados. Essa discrepância foi reconhecida por Palacios, que explicou que houve um erro em um comunicado interno do sistema eMEC, acessado pelas faculdades para validar os dados, mas que este dado incorreto não foi utilizado para classificar os cursos.
“A aplicação do número de estudantes proficientes apresentou resultados discrepantes. Apesar do erro interno, os resultados finais e o conceito Enade não foram afetados, sendo todos estes dados válidos e corretos”, afirmou Palacios.
Palacios garantiu que os boletins recebidos pelos participantes e os resultados publicados nos sites estão corretos e disponíveis para consulta. Ele destacou que a única incorreção foi na comunicação prévia com as instituições e que isso não teve impacto nos indicadores publicados.
O conceito Enade insatisfatório pode resultar em medidas cautelares por parte do MEC, incluindo restrições de vagas nos cursos de medicina. O Inep abrirá um prazo de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira (26), para que as instituições apresentem esclarecimentos a respeito do cálculo dos resultados da avaliação.
Em uma nota oficial, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) citou as inconsistências reconhecidas pelo Inep. A entidade afirma que o agravamento da situação se deve a alterações nos critérios metodológicos após a aplicação das provas e questiona a transparência e a segurança jurídica na divulgação dos resultados, recomendando uma investigação aprofundada sobre o caso.
