Atualmente, dez das 21 escolas municipais de ensino fundamental de Itabira já oferecem atividades em tempo integral. O Projeto de Lei 95/2026, discutido nesta quarta-feira (14) nas comissões da Câmara Municipal, visa a ampliação dessa modalidade de ensino através da Política Municipal de Educação em Tempo Integral, que propõe um plano de expansão para os próximos quatro anos.
A coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Cristiane Madeira, ressaltou que as atividades de ensino integral na rede municipal foram iniciadas em 2008, embora tenham passado por variações conforme a disponibilidade orçamentária. Assim, a proposta almeja garantir a continuidade e aumentar gradativamente o número de alunos beneficiados.
Atualmente, Itabira conta com 47 instituições de ensino, sendo 26 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 21 escolas de ensino fundamental. Todos os CMEIs já oferecem atendimento integral, ao passo que apenas dez do ensino fundamental estão nessa modalidade. Com a ampliação, as outras onze escolas poderão ser integradas, embora ainda não haja definição sobre quais serão incluídas, levando em conta as condições de cada unidade.
Entre as atividades complementares disponíveis, destacam-se oficinas de audiovisual, teatro, música e dança. O objetivo é fortalecer essas iniciativas e integrá-las ao currículo das escolas, de maneira que a ampliação do horário escolar seja também focada em objetivos pedagógicos bem definidos.
Para caracterizar o atendimento como integral, o aluno deve cumprir uma jornada mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais.
A ampliação do atendimento dependerá não apenas da organização das atividades, mas também da infraestrutura das escolas e das condições de alimentação. Durante a reunião, Cristiane destacou que algumas unidades não têm espaço físico suficiente para acomodar todos os alunos. Algumas escolas atendem a diferentes etapas de ensino em turnos alternados, complicando a ampliação do tempo de permanência dos alunos.
Uma proposta discutida foi a utilização de locais alternativos, como espaços culturais, para a realização de atividades. Isso dependerá de esforços conjuntos entre as secretarias e uma organização eficaz das atividades educacionais.
A implementação dessa política está também vinculada ao financiamento da educação integral. O plano deve ser apresentado ao Ministério da Educação (MEC) até 31 de outubro, após análise pelo Conselho Municipal de Educação. A execução deve considerar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para garantir a continuidade e a ampliação do atendimento.
O Projeto de Lei 95/2026 passará pela votação dos vereadores durante as reuniões ordinárias, e, se aprovado, será submetido à sanção do prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB).
