A Comissão de Educação da Câmara de Timóteo se reuniu na última sexta-feira, 05/12, com representantes da secretaria municipal de Educação para discutir questões que impactam o funcionamento da educação no município em 2026. Entre os tópicos abordados pela secretária France-Jane Pereira estiveram a implantação do modelo cívico-militar nas escolas, o calendário escolar e a utilização dos recursos do Fundeb.
Durante a audiência pública, contou-se com a presença do presidente da Comissão, vereador Professor Diogo, do membro titular Omar Onraca, e outros representantes do setor educacional. A secretária enfatizou a importância de manter a transparência e a eficiência na gestão dos recursos e processos.
O calendário escolar elaborado para o próximo ano segue a legislação estadual e prevê 200 dias letivos, com início em 5 de fevereiro e término em 18 de dezembro, além de 30 dias de férias e 30 dias de recesso. O kit escolar será entregue nos últimos dias de janeiro. A programação do calendário teve envolvimento de profissionais da Educação e dos sindicatos da categoria.
FUNDEB
O vereador Diogo questionou sobre a existência de saldo residual do Fundeb para rateio entre os profissionais da Educação. France-Jane respondeu que não há saldo disponível, explicando que investimentos em projetos inovadores, como a contratação de professores especializados e substitutos devido a licenças médicas, impactaram o orçamento.
“Hoje não temos saldo para rateio. O número de professores afastados e a necessidade de contratações impactam diretamente no orçamento e na disponibilidade de recursos”, afirmou a secretária.
A secretária também mencionou que os recursos do Fundeb estão sendo direcionados para melhorias na infraestrutura das escolas, como reformas de telhados, banheiros e quadras, principalmente na escola do Limoeiro, onde há uma necessidade emergencial de reparos.
ESCOLA CÍVICO-MILITAR
A proposta de implementação do modelo de Escola Cívico-Militar em Timóteo foi um dos temas discutidos. France-Jane destacou que o ensino ficará sob responsabilidade de profissionais civis, com apoio militar para disciplina e gestão. O currículo base permanece o mesmo, com a introdução de práticas como uso de uniforme e hasteamento da bandeira.
O vereador Professor Diogo manifestou sua preocupação com a rapidez na tramitação do projeto, considerando a importância de sua votação antes do fim do ano legislativo. France-Jane explicou que a escolha da escola do Limoeiro como a primeira a receber o novo modelo se baseou na demanda da comunidade por esse tipo de educação.
O vereador Omar Onraca se mostrou favorável à proposta, ressaltando a necessidade de seguir os trâmites burocráticos corretamente para sua implementação.
A Comissão de Educação compromisso de continuar acompanhando as questões discutidas e aguardar as informações solicitadas, reafirmando seu compromisso com a transparência nas políticas públicas educacionais.
