A Câmara de Timóteo promoveu uma audiência pública na última quarta-feira (24/09) com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME) e discutir a aplicação dos recursos do Fundeb. O evento foi convocado pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Diogo.
Durante a abertura, o vereador ressaltou que a audiência dá cumprimento à Lei nº 3.429/2015, que institui o PME de Timóteo. Segundo ele, o artigo 5º da lei determina que a execução do PME e suas metas devem ser monitoradas continuamente e avaliadas periodicamente.
O vereador destacou a relevância do debate, considerando que ainda este ano será discutido o Plano Plurianual (PPA), que define diretrizes para os próximos quatro anos. ‘Este debate servirá de subsídio para a elaboração do próximo plano decenal. Não podemos discutir uma nova proposta sem antes avaliar o que funcionou ou não na atual, e precisamos adaptá-la à realidade da nossa cidade’, afirmou.
RESULTADOS
A secretária de Educação, France Jane Araújo Pereira, apresentou os resultados da comissão de monitoramento e avaliação do PME. Destacou-se que 100% das crianças de 4 e 5 anos estão frequentando a escola, assim como 100% das crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos. O índice de crianças de 16 anos que concluíram o ensino fundamental é de 94,2% e o percentual de proficiência em leitura no 3º ano do ensino fundamental foi de 70%.
Apesar dos avanços, algumas metas não foram alcançadas, como a escolaridade média entre a população de 18 a 29 anos, que ficou em 10,1 anos, abaixo dos 12 anos esperados. Apenas 25% das escolas municipais possuem bibliotecas.
VALORIZAÇÃO
O vereador Fabiano Ferreira questionou a viabilidade de criar mecanismos de incentivo para alunos e professores, sugerindo bonificações para aqueles que se destacam em provas como o Enem. ‘Não há como falar de educação de qualidade sem a valorização dos profissionais’, afirma.
A secretária da Educação respondeu que a administração planeja investir em novos computadores, atualizar o acervo das bibliotecas escolares e premiar educadores e estudantes destacados. ‘Estamos empenhados em valorizar os profissionais e fortalecer a rede de ensino’, garantiu.
FUNDEB
Além disso, a audiência também abordou a aplicação dos recursos do Fundeb, que financia toda a educação básica. Os dados indicaram que a execução do fundo está dentro dos parâmetros previstos e o município assegura o cumprimento do percentual mínimo estabelecido pela Constituição Federal.
