No último encontro sobre o projeto de reaproveitamento de rejeitos no Complexo Minerário de Itabira, a presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), Elaine Mendes, destacou a importância do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), popularmente conhecidos como “royalties da mineração”.
Elaine enfatizou que essa discussão surgiu para sanar dúvidas levantadas na reunião anterior, principalmente devido ao interesse da comunidade e da mídia no assunto. Segundo a presidente, o pagamento da CFEM é uma imposição legal pela Agência Nacional de Mineração (ANM), independente de decisões do conselho municipal ou processos de licenciamento ambiental. “Isso não é um pedido do Codema ou de qualquer conselheiro, mas uma questão legal. A não cobrança nunca foi discutida aqui”, afirmou.
A presidente reafirmou que o reaproveitamento dos rejeitos não exonera a Vale da obrigação de pagar a compensação financeira. “A Vale pagará sim a CFEM integralmente. A dúvida sobre a cobrança surgiu por ser rejeito, mas não se trata de um subproduto. O pagamento será referente ao minério de ferro”, esclareceu Elaine.
O gerente de Planejamento de Mina da Vale, Diogo Prata, também se fez presente na reunião e detalhou que o recolhimento da CFEM é realizado sobre a produção mineral, sem distinção quanto à origem do material processado. “A legislação não prevê diferença de alíquota se o minério provém de rejeitos ou de extração direta. A CFEM é recolhida com base na produção”, afirmou.
Diogo ainda explicou que o reaproveitamento de rejeitos pode resultar em um volume final menor, mas isso não altera a forma de cobrança da CFEM. “Uma tonelada de minério gera uma produção, enquanto uma tonelada de rejeito pode gerar um resultado diferente, mas o mecanismo de recolhimento da CFEM continua o mesmo”, disse ele.
