As prefeituras do Médio Piracicaba movimentam anualmente cerca de R$ 2,2 bilhões em compras de produtos, insumos e serviços. Desse total, mais de R$ 1,4 bilhão é destinado a fornecedores de fora da região. O objetivo do Pacto Desenvolve Médio Piracicaba, coordenado pela Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (Agir) em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (Consmepi), é ampliar a participação das empresas locais nas contratações públicas, incentivando a circulação de recursos na economia regional.
Uma das principais ações do programa são os Seminários de Compras Públicas, que reúnem representantes das administrações municipais e empresários, com o intuito de apresentar oportunidades de fornecimento, esclarecer dúvidas sobre licitações e orientar empresas interessadas em atender às demandas do poder público.
Os seminários ocorrerão em nove municípios e, até agora, já foram realizados em João Monlevade, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Bela Vista de Minas e São Domingos do Prata. A ação visa transformar o potencial de compra das prefeituras em um instrumento de desenvolvimento econômico, ampliando as oportunidades para os empreendedores locais.
Segundo Eugenio Muller, presidente da Agir, a iniciativa surgiu para aproximar o setor produtivo das administrações municipais e mostrar que as licitações também podem representar oportunidades para pequenas empresas. Ele explica: “A Agir e a Amepi se uniram para trabalhar estratégias de aproximação entre as prefeituras e os empresários da região, visando mostrar as oportunidades e a forma de participação nas licitações públicas”.
Resultados e Impacto na Economia Regional
Os seminários também apresentam dados sobre as compras públicas de cada município e discutem ações para aumentar a participação dos fornecedores locais. Em São Domingos do Prata, o último encontro mostrou que, nos últimos quatro anos, 47% das aquisições públicas foram feitas com empresas da cidade, refletindo que parte dos recursos já circula localmente, mas existe potencial para aumentar essa participação.
Em Bela Vista de Minas, o seminário dia 28 de setembro discutiu a participação das empresas locais nas contratações públicas, evidenciando a potencialidade das compras compartilhadas entre municípios, que permitem fortalecer o poder de negociação das administrações. A Amepi enfatizou a importância da cooperação entre as cidades enquanto a Agir trouxe informações sobre o mercado regional.
Além disso, a iniciativa busca desmistificar a ideia de que as licitações são excessivamente burocráticas e reservadas a grandes empresas. O desconhecimento sobre os procedimentos e a documentação necessária pode afastar negócios que poderiam fornecer produtos e serviços às prefeituras.
Preparação para Micro e Pequenas Empresas
As compras governamentais podem representar uma grande oportunidade de expansão para micro, pequenas e médias empresas. Os contratos com o setor público ampliam o mercado consumidor e podem aportar mais previsibilidade nas receitas das empresas.
Porém, a participação exige uma boa preparação. Os empreendedores precisam acompanhar os editais, manter sua documentação regularizada e entender as exigências de cada contratação. Os seminários visam orientar os interessados, tornando as informações desse setor mais acessíveis.
A ampliação das compras locais também depende do planejamento das administrações e da divulgação clara de suas demandas. As empresas precisam apresentar propostas competitivas, enquanto o poder público deve garantir condições para a participação dos fornecedores, respeitando a legislação vigente.
Considerações Finais
O Pacto Desenvolve Médio Piracicaba integra uma abordagem mais profunda sobre como as compras governamentais podem fortalecer a economia regional. Quando as empresas locais atendem às demandas das prefeituras, parte dos recursos públicos permanece no território, resultando na geração de renda e manutenção de empregos.
Conforme levantamento do Sebrae Nacional, em julho de 2024, micro e pequenas empresas venderam R$42 bilhões ao setor público em 2023, correspondendo a 25% do total das compras governamentais analisadas no estudo. Em Minas Gerais, iniciativas semelhantes são promovidas para facilitar a participação de pequenos negócios, cooperativas e agricultores familiares nas contratações.
A abordagem no Médio Piracicaba busca integrar esforços entre administrações municipais, associações comerciais e entidades de desenvolvimento. Para o presidente da Amepi e prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique, as compras locais são fundamentais para impulsionar a economia da região: “Fortalecer as compras públicas é uma forma de gerar empregos e garantir que mais dos recursos movimentados pelas prefeituras permaneçam na região”.
“Este Pacto é uma ação inédita, revelando como a união entre a Amepi, a Agir e as Associações Comerciais pode trazer resultados concretos para o Médio Piracicaba.” – Eugenio Muller
