A Receita Federal anunciou que cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco receberão a restituição no lote da malha fina referente a dezembro. O pagamento ocorrerá nesta segunda-feira (29).
Ao todo, serão liberados R$ 605,99 milhões para 263.255 contribuintes, sendo que R$ 309,6 milhões deste total vão para quem tem prioridade legal no reembolso.
As restituições foram distribuídas da seguinte forma:
- 178.030 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix;
- 34.796 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 29.688 contribuintes sem prioridade;
- 11.344 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
- 5.310 contribuintes acima de 80 anos;
- 4.087 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta ao lote da malha fina está aberta desde o dia 22 e pode ser realizada na página da Receita Federal [site oficial]. O contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
PAGAMENTO
O valor da restituição será depositado na conta ou chave Pix (tipo CPF) indicada na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome do contribuinte não esteja na lista, é recomendado que acesse o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) [e-CAC] para consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja creditada na conta indicada, os valores ficarão disponíveis para saque por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em uma conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitar a devolução pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda” para solicitar a restituição não resgatada.
