No último dia 16 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta o Programa BR do Mar, iniciativa que visa ampliar a cabotagem no Brasil e integralmente reduzir os custos logísticos do setor. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a expectativa é que haja uma diminuição de custos entre 20% a 60% no setor portuário.
A cabotagem, que refere-se à navegação entre portos brasileiros, utiliza a via marítima e as vias navegáveis interiores. A legislação que instituiu o Programa BR do Mar já havia sido sancionada em janeiro de 2022.
“O programa vai fazer com que possamos usar nossos mares e rios, especialmente os 8 mil quilômetros do litoral brasileiro, para transformar o litoral em uma grande rodovia, elevando a cabotagem de 1,2 milhão para 2 milhões de contêineres movimentados”, destacou Costa Filho em evento no Palácio do Planalto.
Embora a presença de Lula fosse esperada no anúncio, devido a compromissos, ele assinou o decreto através de um despacho interno. O ministro ainda afirmou que o governo está focado nas concessões portuárias, com planos de realizar mais de 60 leilões em quatro anos. Projetos indicam que o setor portuário deve indicar uma expansão de 5% em 2024, com os portos públicos crescendo 7% e o setor de contêineres avançando mais de 18%.
Para Costa Filho, a indústria naval sairá fortalecida, assim como a agenda logística do Brasil e todo o setor produtivo. “Com o estabelecimento do BR do Mar e a futura BR dos Rios, estaremos desenvolvendo novas rotas de integração no Brasil, aumentando nossa competitividade e suportando a produção nacional”, completou o ministro, enfatizando que 65% do transporte no país ainda ocorre por rodovias.
