O Procon de Minas Gerais anunciou, nesta quinta-feira (26), um balanço das ações de fiscalização em postos de combustíveis no estado, em resposta às recentes oscilações de preços. Até o momento, foram realizadas 185 fiscalizações presenciais, resultando em 14 autuações, o que representa cerca de 8% do total vistoriado.
As autuações ocorreram em diversas cidades, como Astolfo Dutra, Barbacena, Cataguases, Contagem, e outras. O relatório aponta quatro principais problemas identificados, incluindo:
- Falta de transparência na informação de preços ao consumidor;
- Qualidade do produto;
- Conformidade dos equipamentos de medição;
- Documentação e origem do combustível.
Além das autuações, o Procon fez 110 notificações presenciais a postos que devem apresentar esclarecimentos e documentos. A tendência é que esses casos resultem em novas análises, dependendo das justificativas fornecidas.
Uma novidade na fiscalização é a adoção de um sistema eletrônico em escala estadual. O Procon informou que mapeou cerca de 4.500 postos e cruzou dados de compra e venda para identificar aqueles que apresentam margens de lucro elevadas, focando especialmente no diesel, que afeta diretamente os preços de transporte e, consequentemente, de produtos e serviços.
Esta atividade resultou em uma lista de alvos prioritários. De acordo com os dados, 22 postos apresentaram aumentos de até 50%, cerca de 250 tiveram reajustes entre 30% e 40%, e outros 627 em uma faixa de 20% a 30%. A média de aumento registrada foi de 15,9%.
A orientação do Procon é que os casos com indícios de irregularidades sejam tratados como prioridade pelas Promotorias locais. A lógica é clara: se o posto não conseguir apresentar justificativas técnicas que expliquem os reajustes, poderá enfrentar sanções administrativas.
Com essa abordagem, a fiscalização se torna mais abrangente, permitindo comparar o comportamento dos preços e margens em diferentes localidades. O objetivo é fazer um monitoramento contínuo e, assim, identificar padrões de aumento que não se justifiquem com as variações de custo e distribuição.
Entretanto, o balanço também indica que o cenário ainda é instável. Apesar de Minas Gerais liderar em volume de monitoramento e autuações, persistentemente existem problemas na origem, que se devem às oscilações do mercado, repasses na cadeia e o risco de distorções nos preços finais, que são pagos pelo consumidor.
