A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (21) o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a inclusão de adicionais, o valor médio alcança R$ 683,28. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que, neste mês, o programa de transferência de renda atenderá 18,65 milhões de famílias, com um total de gastos estimados em R$ 12,69 bilhões.
Além do benefício principal, há três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 a mães de recém-nascidos de até seis meses, assegurando a alimentação infantil. O programa também inclui um bônus de R$ 50 para gestantes e nutrizes, e um adicional de R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos, além de um auxílio de R$ 150 por cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite gerenciar contas digitais da instituição.
PAGAMENTO UNIFICADO
No último dia 14, beneficiários de 735 cidades receberam o pagamento antecipado, independente do NIS. Essa medida beneficiou moradores de 497 municípios no Rio Grande do Sul e todos os 22 municípios do Acre, assim como cidades em sete estados, incluindo Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, São Paulo, Piauí, Roraima e Amazonas. Um exemplo em do Paraná é Rio Bonito do Iguaçu, que sofreu severos danos por um tornado.
Essas cidades enfrentaram dificuldades por chuvas, estiagens ou abrigam populações indígenas em situações de vulnerabilidade. A lista dos municípios que receberam o pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde a criação da Lei 14.601/2023, beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais descontos do Seguro Defeso. Este benefício era destinado a trabalhadores que dependem da pesca artesanal e não podem trabalhar durante a piracema.
REGRA DE PROTEÇÃO
Cerca de 2,42 milhões de famílias estão sob a regra de proteção neste mês. Essa normativa autoriza que famílias que conseguiram emprego e melhoraram sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo.
A mudança recente reduziu o tempo na regra de proteção de dois para um ano, mas isso se aplica apenas a famílias que entraram na fase de transição a partir de junho.
AUXÍLIO GÁS
Em novembro, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico. Como este auxílio é pago a cada dois meses, o próximo pagamento ocorrerá em dezembro. Para receber, é preciso estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para mais detalhes, consulte o calendário do Bolsa Família.
