Mais de 80% dos estados brasileiros já se manifestaram a favor da proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada por meio de uma nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Essa medida visa conter o aumento dos combustíveis, iniciado pela guerra no Oriente Médio. O fato de 80% das 27 unidades da Federação aderirem ao projeto significa que entre 22 e 23 estados concordaram com a proposta do governo.
Ainda não foram divulgadas as unidades da Federação que não aderiram ao subsídio. A assessoria do Ministério informou que essas informações não podem ser repassadas até que as conversações sejam finalizadas.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a medida provisória com o subsídio deve ser publicada ainda esta semana. Embora a adesão não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro ressaltou que as negociações para garantir a adesão total continuam.
A proposta de subsídio, de caráter temporário e excepcional, prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O custo do subsídio será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte assumindo R$ 0,60.
A adesão será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios ainda estejam em definição. O projeto tem duração limitada, para evitar impactos fiscais permanentes, e é discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A nota destacava que os estados que não optarem por participar do subsídio não terão suas cotas redistribuídas entre os outros, respeitando assim a autonomia das unidades federativas.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, comentou a nota conjunta.
* Reportagem escrita por Wellton Máximo, repórter da Agência Brasil.
