A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta terça-feira, dia 23, a implementação de uma nova regra destinada a aprimorar a autorregulação para a prevenção de fraudes relacionadas ao débito automático.
De acordo com a Febraban, os bancos que se comprometem a seguir esta nova norma devem notificar seus clientes com até cinco dias de antecedência sobre a realização de débitos automáticos interbancários que sejam iniciados por outras instituições financeiras. A notificação deve incluir a identificação da instituição que receberá o pagamento e o valor a ser debitado.
“Este desconto na conta só será realizado após a devida comunicação ao cliente, que terá a possibilidade de cancelar na instituição onde teria autorizado o débito”, afirmou a entidade.
A comunicação pode ser realizada através de diversos canais, como o aplicativo de transações do banco, mensagens de texto (SMS) ou outros meios, desde que a comprovação da informação seja feita junto ao titular da conta.
A decisão da Febraban visa responder ao aumento de reclamações referentes à não autorização de débitos automáticos pelos clientes.
“Essa medida garante mais transparência e segurança nas operações de débitos interbancários recorrentes que são conduzidos por instituições diferentes daquela onde o cliente possui seu relacionamento bancário habitual”, explicou a Febraban. A nova norma foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, que agrega 25 bancos, sendo alguns dos maiores do Brasil.
