O Banco Central (BC) divulgou novas diretrizes que visam aprimorar a operacionalização do Pix. Entre as alterações destacadas, está a permissão para utilizar o Pix Automático em contas-salário, que entrará em vigor em julho de 2027.
Além disso, foi introduzido o conceito de cobrança híbrida, que combina boleto e QR Code do Pix no mesmo documento, com o intuito de evitar pagamentos repetidos ou indevidos. Essas novas regras estão programadas para serem implementadas em fevereiro do próximo ano.
A regulação também contempla a possibilidade de descartar a participação obrigatória de instituições que possuam mais de 500 mil contas ativas, caso seu perfil de clientes ou modelo de negócios não justifique o acesso à infraestrutura do Pix.
Suspensão e Facilidades
Entre as novidades, o BC melhorou algumas diretrizes referentes à adesão e à saída de instituições do sistema:
- Imposição de suspensão imediata para instituições que estejam em liquidação extrajudicial;
- Ajustes nos prazos para saída ordenada em situações específicas.
Essas mudanças visam facilitar a retirada de recursos pelos clientes das instituições afetadas. A penalidade de exclusão do sistema ocorrerá de forma imediata, dispensando o prazo atual de 30 dias.
Matéria redigida por Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil.
