Na última segunda-feira, as principais atualizações nas normas ambientais em nível federal e estadual foram debatidas no Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG. O presidente do Conselho, Mário Campos, enfatizou a importância do diálogo contínuo entre o setor produtivo, o legislativo e os técnicos ambientais, afirmando que a entidade tem se esforçado para garantir que as normas ambientais sejam tecnicamente viáveis, oferecendo segurança jurídica e efetividade na proteção dos recursos naturais.
O deputado federal Zé Vitor, relator do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado, destacou que “o projeto busca consolidar um marco legal moderno e claro, proporcionando estabilidade ao setor produtivo e garantindo a preservação ambiental de forma efetiva.” A votação do projeto pode ocorrer ainda nesta semana.
