As montadoras brasileiras, incluindo a General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat), solicitaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o credenciamento de cinco modelos de automóveis para o programa Carro Sustentável, no dia 11 de agosto. Este programa garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos que se destacam pela eficiência e fabricação nacional.
Para ser elegível ao IPI zero, o carro sustentável deverá atender a quatro requisitos: emissão inferior a 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, composição de mais de 80% de materiais recicláveis, fabricação no Brasil (incluindo etapas como soldagem e montagem), e enquadrar-se na categoria de carro compacto.
Os modelos que foram credenciados incluem opções como Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.
A iniciativa foi apresentada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de outros ministros e representantes do setor automotivo.
O novo decreto assinado pelo presidente Lula revisa a tabela do IPI, reafirmando um mecanismo de soma zero, garantindo que as vendas de carros no Brasil não afetem as receitas fiscais. Essa alteração terá validade até dezembro de 2026, antes da reforma tributária prevista.
O IPI Verde foi implementado para complementar o IPI zero, com alíquotas base de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, que serão ajustadas conforme critérios como eficiência energética e reciclabilidade. Os veículos que se destacarem terão bônus na forma de redução do imposto, enquanto os com piores avaliações enfrentarão acréscimos.
O governo estima que 60% dos veículos vendidos no Brasil terão o IPI reduzido, sem comprometer as finanças públicas. O programa Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa descarbonizar a frota automotiva do país, com investimentos esperados de até R$ 190 bilhões nos próximos anos.
