Na manhã desta quarta-feira (7), o maior leilão de blocos destinados à exploração de petróleo e gás no Polígono do Pré-Sal culminou com sete dos treze blocos ofertados arrematados. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), resultou em uma arrecadação de R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Caso os 13 blocos tivessem sido contratados, a expectativa de arrecadação total seria de R$ 1,24 bilhão.
Esse leilão se destaca pelo número recorde de áreas arrematadas. O ciclo anterior, ocorrido em 2025, teve apenas cinco blocos licitados. Com os novos resultados, a área sob regime de partilha ampliou-se 58%, totalizando 39,2 mil km², o que representa aproximadamente 90% do território do estado do Rio de Janeiro.
Entre as 19 companhias habilitadas, apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro delas de fora do país. Não houve competição nos blocos arrematados, pois cada um deles recebeu apenas um lance. As empresas que se destacaram neste leilão foram as brasileiras Petrobras e Prio, com duas áreas cada uma, além da norueguesa Equinor, que também arrematou duas áreas, uma em consórcio com a Galp, de Portugal.
Os blocos, todos localizados nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste, exigirão das petroleiras um comprometimento de investimentos mínimos na ordem de R$ 778,4 milhões para sua exploração.
Modelo de Partilha
No modelo de partilha, é a empresa que apresenta à União a maior parcela de óleo excedente que sai vencedora. Essa participação no lucro é parte do acordo com o governo. O edital estipula um valor mínimo para cada bloco e a apresentação das ofertas ocorre em caráter sigiloso, garantindo que as empresas não saibam os lances oferecidos pelas concorrentes.
Apesar da falta de competição, todos os blocos foram arrematados com um ágio que variou de 8% a quase 495%, com uma média de 108,38%. Os blocos em oferta incluíam áreas como Magnetita, Turmalina, Hematita na Bacia de Campos, e Jade, Aragonita, entre outros na Bacia de Santos.
Resultados e Vencedores
- Magnetita: Vencedor: Prio (32,80% de óleo excedente), Ágio: 132,79%
- Hematita: Vencedor: Prio (7,18% de óleo excedente), Ágio: 315,03%
- Azurita: Vencedor: Petrobras (30% de óleo excedente), Ágio: 139,81%
- Jade: Vencedores: CNOOC e Sinopec (18,20% de óleo excedente), Ágio: 65,76%
- Cruzeiro do Sul: Vencedor: Petrobras (15,27% de óleo excedente), Ágio: 8,07%
- Rubi: Vencedor: Equinor (25,02% de óleo excedente), Ágio: 91,72%
- Rodocrosita: Vencedores: Equinor e Galp (15,52% de óleo excedente), Ágio: 494,64%
As empresas vencedoras agora devem cumprir as etapas seguintes do cronograma, incluindo a apresentação de documentos e o pagamento dos bônus, com os contratos previstos para serem assinados em 26 de fevereiro de 2027. Blocos que não foram arrematados, como Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita, ficarão disponíveis para futuras rodadas de licitação.
Importância do Pré-Sal
O pré-sal é uma das principais áreas de produção de petróleo no Brasil, respondendo, em setembro, por 82,6% da produção nacional. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou que o pré-sal é considerado uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo, ressaltando a importância de continuar a oferta de blocos nesta região rica em petróleo.
Reações e Protestos
A realização do leilão gerou reações diversas. Enquanto entidades como o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis apontam a importância dos leilões para a geração de emprego e segurança energética, ativistas e ONGs, como o Instituto Arayara, expressaram sua preocupação com as sobreposições de áreas em disputa com territórios indígenas e áreas para conservação. Manifestações ocorreram em frente à sede da ANP durante a realização do leilão.
O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, reforçou que mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas serão disponibilizados em breve, enfatizando a continuidade na exploração das riquezas naturais do Brasil.
