Nesta sexta-feira (24), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a liberar a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro salário para aproximadamente 23,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, dentro de um total de 35,2 milhões que recebem benefícios do órgão.
Essa medida, que deverá movimentar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia, tem início para aqueles que recebem um salário mínimo. Os 11,9 milhões restantes, que têm uma renda superior ao mínimo, vão receber a antecipação do décimo terceiro a partir de 2 de maio.
O pagamento do benefício extra será dividido em duas parcelas. A primeira será liberada de 24 de abril a 8 de maio, enquanto a segunda ocorrerá entre 25 de maio a 8 de junho. As datas exatas são determinadas com base no dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) e na renda do beneficiário, sendo que os que recebem o salário mínimo têm prioridade no recebimento.
O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março. Esse será o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais de agosto e dezembro. Durante a pandemia de COVID-19, o pagamento foi antecipado em 2020 e 2021, e nas seguintes parcelas foi mantido o cronograma de maio e junho. Já nas previsões para 2024 e 2025, o pagamento deverá ocorrer em abril e maio.
A consulta ao décimo terceiro pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível em dispositivos móveis, ou através do site gov.br/meuinss. Para aqueles que não têm acesso à internet, o telefone 135 também oferece informações sobre a liberação do benefício, mediante a confirmação de alguns dados pessoais, e está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Conforme dados mais recentes do INSS, cerca de 66,2% dos segurados, o que representa 23,3 milhões de beneficiários, recebe até um salário mínimo mensal, estimado em R$ 1.621. Os demais 11,9 milhões recebem valores acima do piso nacional, com uma minoria, 13,7 mil, recebendo o teto da Previdência, que é de R$ 8.475,55.
A maioria dos aposentados e pensionistas irá receber 50% do décimo terceiro na primeira parcela, tendo como exceção aqueles que começaram a receber benefício após janeiro, que terão o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência reafirma que beneficiários que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito ao décimo terceiro, com o valor variando conforme a duração do benefício. Por outro lado, segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não têm direito a esse pagamento.
*COM AGÊNCIA BRASIL*
