Na última quinta-feira (6), o governo federal anunciou a decisão de zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. Essa medida busca reduzir os preços dos alimentos ao consumidor final.
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
- Azeite (atualmente 9%)
- Milho (atualmente 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente até 9%)
- Sardinha (atualmente 32%)
- Biscoitos (atualmente 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (atualmente 14,4%)
- Café (atualmente 9%)
- Carnes (atualmente até 10,8%)
- Açúcar (atualmente até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma, que atualmente é de 65 mil toneladas, será ampliada para 150 mil toneladas.
Essa redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Medidas adicionais
Como parte das iniciativas do governo, também foi anunciada a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, programa que oferece financiamentos com juros subsidiados para a produção agrícola. O objetivo é aumentar o estímulo aos agricultores que produzem para o mercado interno.
Essa priorização se estende aos óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.
O governo também mencionou a formação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para regular os preços. Recentemente, a Conab solicitou R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos, que foram deteriorados nos últimos anos.
Regulação
Por fim, foi anunciado que o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) será estendido ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Essa ação permitirá que estados e municípios realizem as inspeções sanitárias de forma descentralizada. O Sisbi facilitará a venda da produção em todo o Brasil, possibilitando aos agricultores que comercializem produtos devidamente certificados a nível municipal em um ano.
Itens como leite fluido, mel e ovos estão entre os produtos contemplados nessa medida, com o objetivo de aumentar o número de registros de 1.550 para 3.000 municípios.
* COM AGÊNCIA BRASIL.
