Cerca de seis horas após a publicação de um decreto que elevou e padronizou diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo decidiu recuar e revogar parte desses aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior permanecerão isentas, e as remessas de pessoas físicas para o exterior destinadas a investimentos manterão a alíquota de 1,1% por operação.
O Ministério da Fazenda anunciou, no final da noite de quinta-feira (22), a reversão parcial do decreto em uma série de postagens na rede social X. A decisão foi tomada “após diálogo e avaliação técnica”.
“Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, justificou o Ministério da Fazenda na rede social.
O ministério também informou que, após essa avaliação, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
No que diz respeito à manutenção da alíquota de 1,1% sobre remessas de pessoas físicas para investimentos, será incluído um esclarecimento no decreto. O governo não divulgou se uma edição extraordinária do Diário Oficial será publicada, nem informou sobre a perda de arrecadação decorrente dessas mudanças.
Inicialmente, o governo tinha como objetivo reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 por meio da elevação e padronização do IOF para diversos segmentos da economia, incluindo um aumento para o crédito a pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Na mesma noite, um encontro de emergência foi realizado no Palácio do Planalto para discutir as medidas sobre o IOF, em resposta a fortes críticas do mercado financeiro após vazamentos à imprensa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou da reunião, tendo viajado para São Paulo logo após o anúncio do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Em consequência da incerteza sobre a elevação do imposto, o dólar comercial subiu para R$ 5,66, revertendo uma queda que havia sido registrada durante o dia, enquanto a bolsa de valores fechou em queda de 0,44%.
