O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, destinado a fornecer gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. Com a meta de atender aproximadamente 15,5 milhões de famílias, o programa substitui o antigo Auxílio Gás.
Durante um evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que estabelece o programa, que será enviado ao Congresso Nacional para apreciação. A MP entra em vigor imediatamente, mas deve ser aprovada pelos parlamentares em até 120 dias para não perder a validade.
A distribuição dos botijões está programada para iniciar em 30 de outubro, eliminando a presença de atravessadores no processo.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, afirmou Lula.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento. Ao invés de um benefício em dinheiro, as famílias poderão retirar o botijão de gás diretamente nas revendas credenciadas pelo governo federal. O governo ressaltou que essa mudança promove maior eficiência, transparência e controle na execução da política pública.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil ainda utilizam uma combinação de lenha e gás para cozinhar. Destes, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que utilizam lenha devido ao alto custo do botijão de gás.
A nova política visa, além de atender à demanda por gás, proteger a saúde da população que enfrenta a poluição da queima de biomassa e os riscos associados ao uso de álcool.
O Gás do Povo será integralmente financiado por recursos públicos, portanto, não será necessário recorrer a créditos extraorçamentários. Para este ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) já prevê mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do programa, aumentando para R$ 5,1 bilhões em 2026.
Funcionamento do Programa
Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (atualmente R$ 759) terão direito ao benefício, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família poderá retirar uma quantidade de botijões anualmente, conforme o número de integrantes:
- Até três botijões para famílias com dois integrantes;
- Até quatro botijões para famílias com três integrantes;
- Até seis botijões para famílias com quatro ou mais membros.
A Região Nordeste é a que concentra o maior número de famílias beneficiadas, com estimativa de 7,1 milhões, seguida pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Distribuição Anual
Cerca de 65 milhões de botijões devem ser distribuídos anualmente. O programa será operacionalizado de várias formas:
- Pelo aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, onde o beneficiário pode localizar revendas credenciadas e acessar um vale eletrônico;
- Com um cartão do programa que será criado;
- Pelo vale impresso que pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou lotéricas;
- Usando o cartão do Bolsa Família.
As revendas participantes terão uma identidade visual padronizada, com informações sobre o programa. O valor do botijão será definido regionalmente pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, considerando as variações de preço em cada estado para reduzir desigualdades.
“O preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, frisou o governo.
