O governo federal, por meio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou uma nova proposta aos estados para combater a alta dos preços do diesel. Após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível, a alternativa envolve uma subvenção de R$1,20 por litro, sendo R$0,60 pagos pela União e R$0,60 pelos estados.
A proposta é considerada emergencial e deve vigorar até 31 de maio. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal total estimado é de R$3 bilhões, sendo R$1,5 bilhão por mês.
“Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, o efeito é mais célere, e não exige uma renúncia fiscal de ICMS”, afirmou Durigan.
A nova medida surge após a ideia inicial de zerar o ICMS ser rejeitada pelos governadores. Com a subvenção, o governo espera amenizar o impacto dos aumentos recentes nos preços do petróleo no mercado internacional, promovidos por tensões no Oriente Médio.
Ações Paralelas
Além do subsídio ao diesel, o governo já tinha anunciado anteriormente um subsídio de R$0,32 por litro para produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor final. Medidas adicionais, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, estão em análise, dependendo da evolução do cenário internacional.
