A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) apresentou, na última sexta-feira (8/8), um pacote de medidas mitigatórias para minimizar os impactos da nova tarifa de 50% aplicada aos setores não isentos pelos Estados Unidos.
O anúncio ocorreu durante um encontro entre o presidente Flávio Roscoe e empresários, dirigentes sindicais e líderes do setor industrial. As medidas abrangem áreas como economia, tributação, energia, meio ambiente e relações trabalhistas.
Entre as ações imediatas, destacam-se:
- Treinamentos de reorientação e qualificação profissional gratuitos, oferecidos pelo SESI e SENAI;
- Consultoria em lean manufacturing e eficiência energética sem custos, voltada inicialmente para empresas com produção afetada em mais de 10% pelas tarifas;
Flávio Roscoe enfatiza que é crucial que o governo federal desenvolva uma defesa comercial robusta que siga os critérios da Organização Mundial do Comércio (OMC). Nesse sentido, a FIEMG sugere aumentar o imposto de importação do aço (atualmente em 25%) e implementar direitos antidumping provisórios sobre as importações do produto.
A entidade alerta sobre o aumento de 29% nas importações de aço no primeiro semestre de 2025, com uma queda de 10% no preço médio, driven majoritariamente pela China, que representa 64% desse volume.
Outra medida considerada urgente é a alteração dos prazos para a cobrança de tributos para empresas exportadoras sujeitas ao regime de Lucro Real, pedindo a suspensão dos pagamentos mensais. O pagamento seria realizado apenas no ajuste anual, após a apuração do Lucro Real.
A FIEMG também solicita a revisão do programa REINTEGRA, que proporciona às empresas exportadoras o reembolso de créditos tributários. A entidade pede para restabelecer a alíquota de 3% do valor exportado (hoje está em 0,1%) e o afastamento do limite de compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente, para aumentar a liquidez das empresas.
No contexto trabalhista, a FIEMG sugere a publicação de uma medida provisória para estender os benefícios da Lei 14.437/2022 aos setores afetados pelas tarifas dos EUA, permitindo ações como teletrabalho, antecipação de férias, banco de horas e suspensão temporária do FGTS.
Além disso, a proposta inclui o parcelamento de contas de energia elétrica para consumidores industriais do Grupo A e a suspensão de obrigações ambientais federais por 180 dias, permitindo que os setores industriais se reorganizem sem sanções.
As propostas integram o Plano Emergencial de Defesa da Indústria, e Roscoe afirma que “a indústria brasileira necessita de suporte para superar esse momento crítico, propondo soluções viáveis para garantir a produção nacional e a manutenção de empregos”.
No âmbito estadual, a FIEMG também encaminhou sugestões ao governo de Minas Gerais, que incluem a flexibilização do uso de créditos de ICMS e a criação de um fundo estadual para apoiar empresas mineiras em missões internacionais. Segundo a FIEMG, os setores industriais em Minas representam até 2,03% do PIB estadual, reforçando a necessidade dessas medidas para evitar um colapso produtivo.
