Um estudo elaborado pelo grupo Livres, intitulado Índice de Disparidade Salarial de 2025, aponta que o Brasil é um dos países com a maior desigualdade salarial entre autoridades e a população. Juízes e políticos recebem salários que podem ultrapassar até 22 vezes a renda média nacional, colocando o Brasil atrás apenas do México e da África do Sul entre 16 países avaliados.
De acordo com o estudo, no ano anterior, o presidente da República e os deputados federais tinham uma remuneração de R$ 44 mil, equivalente a 21 vezes a renda domiciliar per capita do brasileiro, que é de R$ 2.069, segundo dados do IBGE.
No Judiciário, os magistrados brasileiros registraram um salário médio de R$ 48,6 mil, correspondendo a 23,5 vezes a renda da população. Em casos raros, alguns juízes chegaram a perceber valores de até R$ 444 mil, ampliando ainda mais a desigualdade.
Esse grau de desigualdade no Brasil é alarmante, superando a média global, que é de 10,7 vezes, e também a média dos países em desenvolvimento, que é de 16,8 vezes. Em comparação, na Argentina e no Chile, as diferenças são menores, com o presidente argentino recebendo 9,2 vezes a renda média e no Chile a relação é de 13,7 vezes.
No setor legislativo, as distorções são ainda mais notórias, com os deputados federais recebendo 21 vezes a renda média, em comparação a 4,5 vezes na Argentina, 3,7 no Reino Unido e 3,0 em Portugal.
Os ministros do STF, TSE e STJ têm rendimentos que se aproximam de 22 vezes a média da população, uma taxa que é o dobro do observado na Argentina e no Reino Unido, onde a relação é de 11 vezes. Em países como Suíça e Alemanha, essa distorção é reduzida para 6 vezes.
A pesquisa utilizou dados do PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE e informações de estatísticas estrangeiras, como do INDEC, na Argentina, e do INE, na Espanha.
Importante notar que o estudo não incluiu os salários de servidores concursados ou comissionados do Executivo federal, onde as disparidades podem ser ainda maiores. Em 2024, por exemplo, advogados da União tiveram honorários que chegaram a R$ 547 mil.
Especificamente, especialistas alertam que essa disparidade pode prejudicar a confiança da sociedade nas instituições e na formulação de políticas públicas, criando uma sensação de injustiça. Magno Karl, diretor do Livres, comenta: “Como a população entende que essas pessoas não estão familiarizadas com aquele ambiente, a crença de que eles podem legislar de forma eficiente sobre isso diminui. Isso pode corroer a crença nas instituições da democracia representativa.”
A professora de administração pública da FGV, Cibele Franzese, ressalta que o caso do Judiciário é ainda mais restritivo devido aos supersalários, que muitas vezes ultrapassam o teto constitucional. “A remuneração de políticos é proporcional à responsabilidade do cargo, especialmente no caso da Presidência da República; no entanto, magistrados têm benefícios exclusivos. Não há evidências de que o salário elevado de políticos prejudique a qualidade dos serviços públicos”, acrescenta.
O estudo evidencia que a desigualdade no Brasil é uma das mais acentuadas do mundo e que a distância entre a elite do serviço público e os cidadãos comuns pode prejudicar a legitimidade das instituições, o que requer uma luta contra as disparidades salariais e um aumento da renda média dos trabalhadores em geral.
