O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) anunciou o cronograma para a distribuição do abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano-base de 2024, que começará em 15 de fevereiro de 2026.
A distribuição será feita de forma escalonada, com os pagamentos sendo realizados até 15 de agosto de 2026. Os beneficiários terão até o dia 30 de dezembro de 2026 para retirar os valores nas instituições financeiras correspondentes.
Calendário de Acompanhamento
Abaixo estão as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/2/2026
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/3/2026
- Nascidos em março e abril: pagamento a partir de 15/4/2026
- Nascidos em maio e junho: pagamento a partir de 15/5/2026
- Nascidos em julho e agosto: pagamento a partir de 15/6/2026
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento a partir de 15/7/2026
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento a partir de 15/8/2026
Regras de Elegibilidade
Os critérios para a concessão do abono incluem:
- Atividade remunerada com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024.
- Média salarial mensal não superior a dois salários mínimos.
- Cadastramento no programa há pelo menos cinco anos.
O benefício é proporcional aos meses trabalhados, com um teto de até um salário mínimo. Uma nova diretriz fiscal irá ajustar o limite de renda para o recebimento, com um processo gradual estabelecido pelo Congresso Nacional, que irá restringir o abono para quem ganha até 1,5 salário mínimo até 2035.
Como Consultar
Os beneficiários podem verificar seus direitos, valores a serem recebidos e o banco responsável pelo pagamento através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Emprega Brasil ou pelo telefone 158.
