A Prefeitura de Itabira decidiu manter em vigor, sem prazo definido para encerramento, as medidas de contingenciamento implementadas em 2025 para lidar com a queda na arrecadação do município. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Gérson Rodrigues, nesta segunda-feira, dia 6, ao abordar a situação orçamentária atual da administração municipal.
As medidas de austeridade foram oficializadas em maio do último ano, como resposta à redução das receitas provenientes da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e do ICMS, que são as principais fontes de arrecadação da cidade. Essas ações incluem:
- Cortes de despesas com pessoal;
- Suspensão de novas obras com recursos próprios;
- Revisão de contratos e convênios;
- Redução de 30% nos orçamentos de todas as secretarias, autarquias e fundações municipais.
Além disso, em agosto, o pacote de ajustes foi reforçado com a exoneração de dezenas de cargos comissionados e a decisão de manter vagos outros postos de confiança.
De acordo com Gérson Rodrigues, o contingenciamento é visto como uma medida crucial para equilibrar as contas públicas, e seu encerramento vai depender da estabilização entre receitas e despesas. “A Secretaria de Planejamento é a responsável por controlar a execução orçamentária. Espera-se que, assim que as despesas se estabilizarem e forem compatíveis com a arrecadação, as medidas de contingenciamento cessem”, afirmou.
Embora tenha indicado que o processo de ajuste está próximo de um ponto de equilíbrio, o secretário enfatizou a importância do monitoramento constante das contas. “Estamos próximos de estabilizar a situação, mas precisamos realizar um acompanhamento ativo e pode ser que ainda ocorram cortes pontuais caso necessário”, completou.
Avaliando o cenário para 2026, ele disse que a situação permanece “cautelosa”, mas está alinhada com as projeções da Prefeitura. “Ainda é um cenário de cautela, mas está dentro do esperado para o ano, compatível com as receitas previstas”, concluiu.
