No próximo dia 8 de dezembro, o comércio de Itabira permanecerá fechado em virtude do feriado municipal em celebração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição. A determinação foi oficializada pela Portaria nº 246, publicada pela Prefeitura de Itabira, que estabelece os feriados e pontos facultativos para 2025.
Segundo informações do Sindicato dos Comerciários e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), todos os estabelecimentos comerciais que operam com funcionários devem manter as portas fechadas. Apenas os serviços considerados essenciais, como os de gêneros alimentícios, poderão funcionar.
Supermercados têm permissão para abrir, mas devem seguir as normas estabelecidas na convenção coletiva da categoria. As obrigações incluem:
- Pagamento de R$ 81 adicionais por funcionário que trabalhar no feriado;
- Concessão de uma folga compensatória;
- Recolhimento de uma taxa ao Sindicato dos Comerciários.
O sindicato alertou que supermercados que não cumprirem as normas estarão sujeitos a penalidades conforme a legislação trabalhista e o acordo coletivo.
