A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, garantindo a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
Com 415 votos a favor e 29 contra, a MP agora segue para votação no Senado, e sua validade é até 11 de fevereiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa estará em pleno funcionamento a partir de março e beneficiará aproximadamente 15 milhões de famílias. O objetivo é combater a pobreza energética, conceito que se refere à dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação e cozimento.
Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais do país e o Auxílio Gás, que permite a compra de um botijão a cada dois meses para 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído pela gratuidade em mais de 10 mil revendedoras credenciadas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), afirmou: “O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias e garante segurança e inclusão energética”.
