A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (26) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família destinada aos beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 697,77. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 18,77 milhões de famílias serão atendidas este mês, totalizando um gasto de R$ 13,1 bilhões.
Além do valor base, o programa oferece três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que proporciona seis parcelas de R$ 50 a mães com bebês de até seis meses, um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), e outros R$ 50 para filhos de 7 a 18 anos, além de R$ 150 para crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional de pagamento do Bolsa Família, a distribuição ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, destinado a gerenciar contas poupança digitais do banco.
PAGAMENTO UNIFICADO
No dia 19, beneficiários de 176 cidades em nove estados receberam o pagamento antecipado, independentemente do NIS. Essa medida particularmente beneficiou 120 municípios do Rio Grande do Norte, afetados pela seca. Outras cidades contempladas ficam na Bahia (29), Sergipe (10), Roraima (6), Paraná (4), Amazonas (3), Piauí (2), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1).
Essas localidades enfrentam sérios desafios relacionados às condições climáticas ou têm populações indígenas vulneráveis. A lista dos municípios com o pagamento antecipado pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
ALTERAÇÕES NO PROGRAMA
A partir de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentarão mais descontos referentes ao Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa.
O Seguro Defeso é uma assistência destinada a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, impossibilitando a atividade pesqueira.
REGRA DE PROTEÇÃO
Atualmente, cerca de 2,44 milhões de famílias estão sob a regra de proteção do programa. Esta lei assegura que famílias que conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do seu benefício habitual por um período de até dois anos, contanto que cada membro obtenha uma renda de até meio salário mínimo.
No ano passado, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança se aplica apenas às famílias que iniciaram a transição a partir de junho de 2025. As que se enquadraram anteriormente continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
AUXÍLIO GÁS
Não haverá pagamento do Auxílio Gás em janeiro, já que esse benefício é liberado a cada dois meses. O pagamento será retomado em fevereiro.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e ter ao menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A preferência será dada a mulheres responsáveis pela família e a vítimas de violência doméstica.
