Segunda, 25 de maio de 2026

Audiência no STF sobre IOF não chega a um consenso

Audiência no STF sobre IOF não chega a um consenso
© Gustavo Moreno/STF

A audiência realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) não resultou em acordo sobre os decretos referentes às Operações Financeiras (IOF). O encontro visava resolver o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre o aumento das alíquotas do imposto.

Representantes do governo, incluindo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e membros do Ministério Público Federal, Ministério da Fazenda, e dos partidos políticos como o Partido Liberal (PL) e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), participaram da discussão.

Durante a audiência, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, questionou os presentes sobre a possibilidade de concessões recíprocas para facilitar a conciliação. Contudo, a resposta foi de que não havia espaço para entendimento: “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”.

A audiência foi solicitada no início do mês por Alexandre Moraes, em busca de mediação após a rejeição do Legislativo à proposta do Executivo sobre o rearranjo tributário.

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